Um problema na primeira versão (1.0)  do programa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2008, ano-base 2007, obrigou a Receita Federal a trocar a versão do programa colocada na internet para o contribuinte. O Problema não altera valor do imposto pago ou restituído, confirmou nesta quarta-feira o supervisor nacional do IR da Receita Federal (RF), Joaquim Adir.

A falha, segundo a Receita, foi detectada e corrigida quando começou o prazo para entrega da declaração. Adir informou que foi disponibilizada uma nova versão do programa na mesma segunda-feira, primeiro dia de entrega do imposto, logo às 12h. A versão correta é a 1.0.A.

A Receita Federal garante, no entanto, que a pessoa que tiver baixado a primeira versão do programa e encaminhado a declaração não ficará presa na malha fina por causa do erro. O contribuinte que tiver baixado o programa e ainda não tiver enviado o Imposto de Renda, também pode utilizar a primeira versão ou baixar a nova versão que se encontra no site da Receita. Adir acrescentou que, apesar do erro ser mínimo, é preferível baixar a última versão do programa.

Segundo o Fisco, o erro localizado no campo destinado para informar os dependentes não traz nenhum prejuízo ao contribuinte. Na primeira versão, quando o contribuinte informava mais de um dependente, o programa repetia a data de nascimento do primeiro dependente para os demais. “É um errinho pequeno que não altera o cálculo do imposto e não leva à malha fina. Quem já entregou a declaração ou copiou o programa não precisa fazer nada”, garantiu o coordenador do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Ele disse que o erro não foi avisado aos contribuintes justamente porque não causa nenhum prejuízo, mas geraria uma insegurança e uma demanda alta no site da Receita. Adir explicou que a Receita vai corrigindo as versões do programa sempre que detecta algum problema, mesmo que pequeno.

O órgão está avaliando se faz uma nova alteração para incluir a possibilidade de o contribuinte informar pagamento de aluguel à pessoa jurídica. Segundo ele, a legislação só obriga o contribuinte a declarar pagamento de aluguel para pessoa física. Para empresas, só é declarado o aluguel que possa gerar redução do imposto a pagar como de clínicas médicas. Mas como há uma demanda, a Receita pode criar um campo para incluir o CNPJ do recebedor do aluguel. Adir ressalta, mais uma vez, que quem já tiver enviada a sua declaração não precisa se preocupar.

Fonte: Zero Hora, 5 de março de 2008, na base de dados do site www.endividado.com.br e e Agência Estado por RENATA VERÍSSIMO. Matéria original alterada pelo Editor do Blog Mordida do Leão